Além da eficiência energética, pretende-se assegurar aos utentes que o edifício ou fração reúne condições que garantem a adequada qualidade do ar interior. O certificado energético contem todas essas informações.

De acordo com o D.L. 118/13, a Certificação Energética é obrigatória em:

i) todos os novos edifícios, bem como existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação

ii) em grandes edifícios de serviços existentes sujeitos a avaliações energéticas periódicas

iii) em pequenos edifícios existentes, para habitação ou serviços aquando da publicitação da sua venda ou locação.

A legislação é orientada tendo em conta o marketing da sua propriedade, bem como a sua eventual valorização.